A importância dos protocolos descritivos de Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT)

Saberes e práticas dos povos e comunidades tradicionais participantes do projeto Sociobiodiversidade Amazônica serão reconhecidos e registrados em protocolo descritivos de SAT.

Durante o projeto Sociobiodiversidade Amazônica sete comunidades em três territórios do norte do Brasil foram atendidas com o objetivo de valorizar as cadeias de valor da sociobiodiversidade local. Durante as atividades de campo foram desenvolvidas ações com o objetivo de diagnosticar, promover e fomentar as cadeias de valor. Nesse processo, foi feito o levantamento dos alimentos, saberes e preparos tradicionais da comunidade em questão, o que agora se encerra com a organização dos protocolos descritivos de Sistemas Agrícolas Tradicionais dos povos atendidos. 

Os SAT são sistemas de produção que abarcam saberes tradicionais, práticas, produtos, técnicas, artefatos, ou seja, elementos culturais, históricos, sociais e ecológicos de povos e comunidades tradicionais. São sistemas de práticas sustentáveis e manejados por esses povos que preservam a paisagem característica de determinado território. Esse modo sistêmico de funcionamento permite que ao mesmo tempo sejam asseguradas a sustentação econômica das famílias, a segurança alimentar e nutricional, a cultura tradicional do povo e a preservação dos recursos naturais. É um modo de viver em que a produção está aliada à preservação. Tanto é assim que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já denominou com o título de Patrimônio Cultural Brasileiro dois SATs: o do Rio Negro (AM), em 2010, e das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira (SP), em 2018.

Nesse sentido, desde 2016, a Associação Slow Food do Brasil trabalha com a metodologia de registro e organização dos SAT das comunidades e povos tradicionais com os quais realiza projetos ligados às práticas culturais, alimentares e agrícolas das comunidades. O reconhecimento do SAT é profundamente ligado aos princípios do movimento Slow Food como explica a publicação Fortalezas Slow Food e Sistemas Agrícola Tradicionais – Possibilidades de Intersecção (p.45)  “Os SATs existentes no Brasil, são oriundos da combinação entre a pluralidade etnocultural, a riqueza de biodiversidade, o manejo adaptativo dos recursos naturais e as experiências acumuladas pelos povos ao longo das gerações. Os SATs representam sistemas complexos, que envolvem o uso variado do território e a conformação de redes sociais, ao combinar, de maneira complementar e interdependente, práticas de agricultura, de criação animal, de extrativismo e de manejo florestal, com cosmovisões, sistemas alimentares locais, saberes, fazeres, normas, artefatos, mitos e outras manifestações da cultura material e imaterial associadas.” 

No projeto Sociobiodiversidade Amazônica conduzimos um processo inicial, junto às comunidades, de mapeamento de elementos chave desses SATs,  criando um protocolo organizado em três sessões como descritas abaixo: 

  1. Introdução
  2. Histórico da comunidade, organização social e dinâmica territorial
  3. Atividades produtivas, alimentos e outros serviços

Cada sessão é composta por perguntas que orientam a coleta, a forma de descrição e a organização das informações para que técnicas e técnicos do projeto possam, depois da atividade realizada em campo, elaborar respostas que serão a base para a construção do protocolo SAT. Com os dados coletados a equipe de coordenação do projeto fica responsável por revisar e publicar o material que depois será disponibilizado no site do Slow Food Brasil.

Para o atual projeto na região da Amazônia brasileira foram coletadas as informações de sete comunidades tradicionais em três territórios diferentes nos estados do Amazonas, Acre e Pará. Uma vez protocolados servirão como um processo inicial de registro para a salvaguarda dos saberes e modos de viver neles contidos. As publicações serão para uso da própria comunidade, favorecendo desde a participação em editais como o do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e projetos incentivados até o reconhecimento por parte de órgãos governamentais e agências internacionais das comunidades envolvidas. Além disso, é importante ressaltar que os SATs e seu reconhecimento contribuem para a proteção e salvaguarda das comunidades e povos tradicionais.

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O projeto Sociobiodiversidade Amazônica é realizado pela Associação Slow Food do Brasil com apoio do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido pela Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.

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