* Este artigo foi escrito pelo José Guedes, facilitador Slow Food no Amazonas, e pela professora Melissa Michelotti Veras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) campus Maués
Desde 2018 o Slow Food Internacional desenvolve um projeto apoiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA na Terra Indígena Andirá Marau do povo Sateré Mawé, no município de Maués, Amazonas. Este projeto é denominado “Empowering Indigenous Youth and their Communities to Defend and Promote their Food Heritage” e acontece em mais outras cinco comunidades indígenas pelo mundo[1] (no Brasil também acontece com o povo Kiriri na Bahia). Este projeto faz parte da rede Terra Madre Indígena[2] (ITM) que agrega comunidades indígenas, parceiros e organizações diversas. Esta rede está inserida dentro do Slow Food e compartilha a filosofia da alimentação boa, limpa e justa para todos como um direito humano, e consequentemente aceita que temos a responsabilidade de proteger o patrimônio, a tradição e a cultura que tornam isso possível.
O povo Sateré-Mawé possui duas Fortalezas, que é um projeto do Slow Food a nível internacional[3], sendo estas as seguintes: Fortaleza do Mel da Abelha Canudo e Fortaleza Waraná. As Fortalezas Slow Food objetivam conservar um produto tradicional em risco de extinção, preservar uma técnica de produção tradicional em risco de extinção, ou manter paisagens rurais ou ecossistemas em risco de extinção, através de sustentabilidade ambiental e socioeconômica, garantindo a viabilidade futura para os produtos tradicionais. No caso dos Saterés, os projetos de Fortaleza contribuem para valorizar as práticas tradicionais de produção do Waraná e da particularidade do mel da abelha canudo. Através desta parceria com o Slow Food, o povo Sateré-Mawé conseguiu expandir seu mercado de comercialização para a Europa[4] e atualmente recebe este projeto do Slow Food e FIDA.
Em Maués, este projeto do Slow Food/FIDA acontece junto às comunidades do rio Marau, em especial as que se localizam no baixo Marau e baixo Urupadi, e em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), campus Maués. Desde 2018, esta instituição mantem um curso técnico integrado EJA/Proeja Indígena em Agroecologia na TI Andirá Marau através da pedagogia da alternância, ou seja, alternando tempos e espaços de aprendizagem, em respeito às dinâmicas produtivas e culturais das comunidades. Participam desse curso 37 indígenas de sete comunidades, entre eles predominantemente jovens. A parceria entre Slow Food e IFAM vem permitindo desenvolver atividades práticas relacionadas aos temas geradores desenvolvidos pelos alunos, como os sistemas agroflorestais, a criação animal e o envolvimento dos jovens no desenvolvimento de políticas públicas.
De forma específica, vamos relatar como através deste projeto foi possível contribuir no desenvolvimento de uma política pública no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar[5] (PNAE) no município de Maués-AM, com o objetivo de garantir uma alimentação saudável para os estudantes das escolas municipais indígenas no Amazonas. Esta foi uma ação deliberada a partir de uma nota técnica (nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM), lançada pela Procuradoria da República do MPF no Amazonas através de um arranjo interinstitucional com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF) e Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas (SFA/AM).
Esta nota facilita o fornecimento das produções agrícolas (tanto vegetal quanto animal) dos produtores e produtoras indígenas aos editais de compras públicas da merenda escolar. Com este embasamento técnico-jurídico, a produção vegetal processada, como a produção de vinho de açaí, bacaba e buriti, caldo de cana e de sucos diversos, assim como a produção animal (peixes, galinhas, ovos, suínos, caprinos, entre outros) fica dispensada do aval da vigilância sanitária, dado o caráter familiar deste beneficiamento. Vale ressaltar que a produção vegetal processada deve ser consumida no mesmo dia, pois na maioria das circunstâncias territoriais a ausência de energia elétrica inviabiliza a conservação deste alimento. Deste modo, o MPF recomendou ao estado e municípios que possuem escolas indígenas, que criassem editais específicos da merenda escolar.
Essa nova perspectiva abriu a possibilidade para Slow Food e IFAM em diálogo com o povo Satere-Mawe, através dos estudantes do curso de agroecologia, pudessem aproveitar este contexto para articular os produtores indígenas para acessar o edital da merenda escolar indígena no município de Maués. Algumas atividades foram desenvolvidas de maneira a envolver os (as) estudantes do curso de agroecologia neste processo. Inicialmente foi realizada uma atividade complementar aos estudantes intitulada como um Diagnóstico Rural Indígena Participativo, onde foram entrevistados 52 produtores em 13 comunidades, visando fazer um levantamento da produção em termos qualitativos e quantitativos e do interesse destes em comercializar seus produtos para o fornecimento da merenda escolar nas escolas do território.
Estas informações foram fundamentais para apresentar aos gestores públicos do município, em especial na secretaria de educação e setor de licitação, para uma realidade produtiva antes desconhecida. Note-se que é comum encontramos uma visão equivocada de que os indígenas praticam uma agricultura rudimentar, apenas de subsistência, e que, portanto teriam dificuldades em atender a demanda deste edital. Ao invés disso, os dados preliminares demonstram que a produção agrícola praticada na TI é altamente diversificada e atinge quantias significativas de produção que abastecem uma ampla rede de troca e de comercialização até então desconhecida das autoridades do poder público.
Foram realizadas reuniões em sete comunidades do baixo Marau para saber o que os produtores teriam disponível para entregar para o edital da merenda escolar indígena. Neste processo de escuta dos agricultores e agricultoras indígenas chegamos a uma lista de 26 produtos: abacaxi, açaí (vinho), bacaba (vinho), banana branca, banana inajá, banana pacovã, buriti (vinho), batata cará, cheiro verde, crueira, cupuaçu, farinha de mandioca, feijão vinagre, frango caipira, caldo de cana, goma de tapioca, guaraná em bastão, ingá, jerimum, laranja, macaxeira, mangarataia, milho verde, peixes regionais, pupunha e tucumã. Esta lista foi acatada pelo setor de licitação do município e resultou em um edital de aproximadamente R$ 103.000,00 para atender escolas em sete comunidades da rede municipal de ensino.
Neste processo o apoio da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Amazonas (CATRAPOA), que existe dentro do MPF-AM, foi muito importante para apresentar informações de outros municípios amazonenses e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), articulando reuniões com os agentes públicos locais visando ampliar o conhecimento sobre a legislação, assim como, disponibilizando um modelo de edital para a chamada da merenda escolar indígena facilitando o trabalho dos municípios, como no caso de Maués. No mesmo sentido, em agosto de 2019, o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal do Amazonas (CECANE-UFAM), integrante da CATRAPOA, também atuou neste processo de divulgação da nota técnica na TI Andirá Marau. O CECANE-UFAM é um projeto feito em parceria do FNDE com instituições federais de ensino superior para contribuir na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Assim, o Edital nº 03/2019 foi lançado no final de setembro de 2019 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal de ensino da prefeitura municipal de Maués. A elaboração dos projetos de venda foi realizada pelos produtores com o apoio do IFAM, Slow Food e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI)[6], que é a instituição responsável pela elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Andirá Marau. Foi um trabalho coletivo que demandou um extenso processo de diálogo, pois entre os produtores havia o consenso de que todos pudessem acessar este recurso e que este deveria ser distribuído entre todos os produtores de forma equitativa. Além disso, foi necessário articular com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maués a emissão e/ou renovação das Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAP), exigidas pelo edital. Ao final, foram inscritas 26 propostas de venda para atender o Edital.
Todo este arranjo institucional criado junto ao projeto foi possível consolidar os projetos de venda dos produtores e produtoras através da assinatura dos contratos de venda em 31/10/2019, que serão executados ao longo de doze meses. Vale ressaltar que há aproximadamente cinquenta escolas municipais indígenas em Maués com quase 2.000 alunos e este edital, como uma primeira experiência abrangeu aproximadamente 20% desta demanda, entretanto, o acesso a este mercado institucional pode representar entre muitos fatores: a ampliação da geração de renda destes produtores e produtoras e a dinamização da economia local; maior autonomia perante o acesso a esta política pública; acesso a uma alimentação de qualidade, livre de agrotóxicos, capaz de contribuir com a segurança alimentar e nutricional das crianças das escolas municipais indígenas; e garantir uma alimentação que respeite a cultura alimentar do povo Sateré-Mawé.
[1] – Mais informações no seguinte link: https://www.slowfood.com/our-network/indigenous/ifad-slow-food/
[2] – Rede Terra Madre Indígena: https://www.slowfood.com/our-network/indigenous/
[3] – Para entender melhor sobre as Fortalezas: http://www.slowfoodbrasil.com/fortalezas
[4] – A comercialização dos produtos Saterés é feito através do Consórcio de Produtores Sateré-Mawé (CPSM) e possui a marca Nusoken. Segue o site para maiores informações: http://www.nusoken.com/
[5] – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e é feito através de repasses do governo federal aos estados, municípios e escolas federais. Do montante das compras, 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar. Informações do site: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae
[6] – Referência ao Centro de Trabalho Indigenista – https://trabalhoindigenista.org.br/home/
