Políticas públicas para povos e comunidades tradicionais no Acre: atuação com o povo Puyanawa e Pinuya

Na primeira semana de janeiro de 2023, a equipe de consultoras do projeto Sociobiodiversidade Amazônica, da Associação Slow Food do Brasil, esteve presente nas Terras Indígenas (TIs) Puyanawa e Colônia 27, nos municípios de Mâncio Lima e Tarauacá, respectivamente. A motivação destas atividades de campo são as chamadas públicas para a alimentação escolar indígena para as escolas estaduais nesses territórios. Em Mâncio Lima o edital já foi publicado pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Estado do Acre (SEE-AC) (número 005/2022), e a chamada para as escolas em Tarauacá ainda aguarda publicação. A escola indígena na TI Puyanawa é a Ixubay Rabui Puyanawa e conta com 228 estudantes. Além desta, há outras seis escolas estaduais em TIs em Mâncio Lima: três na TI Nawa do Novo Recreio e três na TI Nukini. As escolas da TI Colônia 27 devem ser incluídas numa próxima chamada pública e nossa articulação com os produtores os/as produtores/as Pinuya no território foi um evento preparatório para isso.

Consultoras da Slow Food na Terra Indígena Colônia 27.
Produtores indígenas da Terra Indígena Colônia 27.

As atividades em campo apresentaram o movimento Slow Food e seus métodos de trabalho. O objetivo foi dialogar com os produtores e produtoras sobre o edital lançado e ainda sobre outro que deverá ser lançado em Tarauacá em breve. Com os Puyanawas, a atividade teve encaminhamentos mais práticos, tendo em vista que o edital está em vigência, pois foi lançado no final de dezembro de 2022. Alguns destes produtores e produtoras já têm participado de editais e a associação local (Associação Agroextrativista Poyanawa do Barão e Ipiranga – AAPBI) tem desempenhado importante protagonismo. Com isso, nossas consultoras, Thaís de Azevedo e Jamylena Souza, deram sequência nas atividades, contextualizando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a chamada pública vigente e a capacitação para a elaboração dos projetos de venda.

O edital em vigência possui 23 produtos para entrega pelos produtores e produtoras: abacaxi, abóbora regional, alface, arroz regional, bananas nativas, da terra e maçã, batata doce, cebolinha, coentro, colorau/urucum, cupuaçu, farinha de mandioca, farinha de tapioca, feijão carioca ou uma variante regional, graviola, limão regional, mamão, macaxeira, melancia, milho de canjica e milho verde, e pimenta de cheiro. Apesar da Nota Técnica nº 06/2020 permitir, lamentamos o fato de que proteínas animal, como peixe, frango caipira, ovos, entre outros, não estejam presentes no edital.

Ixubay Rabui Puyanawa, Terra Indígena Puyanawa.
Apresentação da slow Food na Terra Indígena Puyanawa
Dinâmica de conhecimento. Produtores Puyanawas descrevendo quais alimentos produzem em seus quintais
Apresentação sobre a percepção do alimento bom, limpo e justo
Produtoras e produtores indígenas apresentando suas reflexões sobre o que são alimentos bons, limpos e justos para todos.

Um dos pontos levantados em discussão com os indígenas foi a inclusão de outros produtos que fazem parte do hábito alimentar local e que não estão presentes nesse edital. Nossas consultoras puderam perceber esse potencial ao visitarem as propriedades e conhecerem um pouco mais da diversidade produtiva local. Sabemos das dificuldades do lançamento de um edital específico que contemple a diversidade alimentar dos muitos povos indígenas e comunidades tradicionais e que resulte na correta inclusão dessa ampla gama de alimentos. Desde já, estamos dispostos a contribuir no aprimoramento das políticas públicas e torná-las cada vez mais condizentes com estes ricos territórios.

Como resultado dessa ida a campo, tivemos a elaboração de onze (11) projetos de venda com os produtores e produtoras puyanawas para serem apresentados no dia da entrega da documentação do edital. Junto a isso, nossa equipe pôde conferir a situação da documentação desses/as produtores/as, principalmente no que se refere às Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAPs). Temos nos deparado com uma situação complexa de transição para emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), o qual muitos produtores/as não estão conseguindo acessar.

Casa de farinha na TI Puyanawa.
Casa de farinha na TI Puyanawa.
Casa de farinha na TI Puyanawa.

Além desse edital para Mâncio Lima, há outros dois editais abertos para as escolas estaduais em Cruzeiro do Sul e Assis Brasil. Para isso, a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Acre (Catrapoacre) tem se articulado em prestar apoio aos produtores e produtoras indígenas para que consigam emitir as documentações necessárias e se inscreverem nas chamadas. Nesse sentido, se destacam a atuação da  Empresa de Assistência Técnica e Rural do Acre (EMATER), SEE-AC, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Cooperação Técnica da Alemanha (GIZ), Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA), entre outras instituições.

O fechamento e publicação desse texto aconteceu próximo as entregas dos projetos de vendas e demais documentos para inscrição dos produtores e produtoras indígenas nos referidos editais. Graças a articulação da Catrapoacre e das instituições envolvidas, foi possível realizar a inscrição de 58 produtores/as nestas chamadas públicas: 30 em Assis Brasil, 25 em Mâncio Lima e três (3) em Cruzeiro do Sul. É uma grande vitória dessa articulação promovida nos territórios e o Slow Food Brasil celebra essa conquista!

Visita aos quintais Agroflorestais
Visita aos quintais Agroflorestais
Visita aos quintais Agroflorestais
Intervalo da oficina para o almoço.

A Associação Slow Food do Brasil estabeleceu uma parceria para o desenvolvimento do projeto Sociobiodiversidade Amazônica com o projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. Este projeto acontece nos estados do Amazonas, Acre e Pará ao longo de 2022 e 2023.

NOTA da Coordenação do Projeto Sociobiodiversidade Amazônica e da Associação Slow Food do Brasil.  

Apenas duas semanas após o retorno desse campo, tivemos a triste notícia do falecimento da Thaís de Azevedo, que foi acometida por uma infecção pulmonar assintomática. Thaís vinha desempenhando um importante papel dentro da Catrapoacre, assim como em diversos outros espaços vinculados às políticas públicas para agricultura familiar no Acre. Thaís colaborava com esse projeto do Slow Food e lamentamos muito sua partida. Desejamos força aos amigos, amigas e familiares.

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