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Membros do Slow Food Brasil participam da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Grupo apresentou moção em defesa da cultura alimentar do país. Evento reuniu mais de duas mil pessoas, durante quatro dias, em Brasília

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Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade”, a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) reuniu em Brasília, de terça, 03, a sexta-feira, 06,  cerca de duas mil pessoas – entre delegados, convidados e observadores – para discutir o a Política e  o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Slow Food Brasil, como movimento da sociedade civil, não poderia ficar de fora. Assim, mais de 20 membros do movimento, das cinco regiões do país, participaram do evento como delegados, convidados e observadores.

 

Durante os quatro dias de  evento, foram discutidas propostas para o documento final, dividido em três eixos: Comida de Verdade – avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública; e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

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Além de participar dos grupos de trabalho, os membros do Slow Food foram responsáveis por várias das mais de 30 atividades integradoras, o grupo teve a oportunidade de se reunir para trocar experiências e elaborar uma moção de defesa da cultura alimentar, que foi apresentada e aprovada. Confira a seguir o texto:

“Considerando que os modos de ser, de fazer e de viver de comunidades rurais, bem como a cultura alimentar dos consumidores estão seriamente ameaçados por ações da Vigilância Sanitária e do Ministério Público, através da intervenção violenta destas nas feiras, mercados e festas tradicionais das comunidades, aplicando normas de controle sanitário voltadas para grandes indústrias alimentícias;

Considerando que estas ações de repressão, desrespeitosas, arbitrárias e excessivas, estão destruindo e impedindo a produção e comercialização de alimentos produzidos de forma artesanal e em pequena escala pela Agricultura Familiar, como embutidos de carne de porco, queijos artesanais de leite cru, assim como a pesca artesanal, e que tais processos de produção envolvem saberes e fazeres oralmente transmitidos de geração a geração, com conhecimentos tradicionais construídos, transformados e reiterados ao longo dos tempos, que são expressão da enorme diversidade cultural brasileira;

Considerando que tais interferências tem causado indignação nas comunidades, que fazem suas festas para estreitar laços sociais e para arrecadar recursos para necessidades coletivas, como forma de expressão de devoções religiosas e para proporcionar lazer e diversão aos visitantes; que a culinária está presente como elemento principal ou viabilizador de todas estas manifestações culturais populares, especialmente nas comunidades rurais e inexistem registros de pessoas contaminadas por consumir estes alimentos, pois o zelo pela boa alimentação oferecida aos participantes sempre foi a garantia do sucesso dessas promoções;

Considerando que todas essas tradições alimentares fazem parte do patrimônio cultural destas populações, devendo ser respeitadas e apoiadas pelas agências do Estado e não reprimidas e perseguidas com a imposição de normas sanitárias inadequadas; que os processos de produção de alimentos artesanais, tradicionais e da agricultura familiar, assim como pequenos empreendimentos e a pesca artesanal necessitam de uma legislação específica; que o zelo e a responsabilidade pela boa alimentação sempre foram observados pelas comunidades, porém os excessos na busca da “sanidade e esterilização” estão penalizando duramente as sociedades locais e pequenos produtores, a ponto de interferir seriamente em tradições seculares e salutares;

Considerando que esses excessos só impedem o simples e prático que sempre deu certo, e que se faz urgente que os órgãos de inspeção considerem as tradições dos pequenos produtores e das suas comunidades e levem em conta o impacto cultural, social e econômico causado por suas exigências;

Apresentamos a presente MOÇÃO em defesa da cultura alimentar brasileira e  reivindicamos, junto ao MAPA, que seja garantida a participação de representantes de produtores de alimentos, agricultores familiares e associações de consumidores no processo de regulamentação do Decreto 8.471/2015, que altera o regulamento do SUASA e normatiza a agroindústria artesanal para bebidas e produtos de origem animal, como também que seja respeitado o texto da Instrução Normativa nº 16, de 23/06/2015, que estabelece as normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, referente às agroindústrias de pequeno porte, e ao Ministério da Cultura (MinC), para que defenda os modos de ser e de viver dos grupos sociais do Brasil que têm sido atacados e perseguidos em suas festas, feiras, mercados, e outras manifestações da cultura e da culinária popular em razão de interpretações arbitrárias, excessivas e abusivas de normas sanitárias por agentes do poder público.”

A delegação do Slow Food Brasil na CNSAN:

Luiz Carrazza, Central do Cerrado
Regina Tchelly, Favela Orgânica
Jean Marconi, Facilitador CO
Ana Paula Jacques, SF Cerrado
Thalita Kalix, SF Cerrado
Alessandra Brant, SF Cerrado
Gabriella Pieroni, SF Engenhos de Farinha
Luiza Torquato, SF Cerrado
Terezinha Dias, SF Cerrado
Kátia Karam, SF Pirenópolis
Tainá Marajoara, Facilitadora N
Toninho dos Santos, SF SC
Monica Chiffoleau
Fúlvio Iermano, SF Batatais
Juliana Dias
Elisabeth
Marquito
Jussara Dutra, SF Porto Alegre
Renata Menasche
Luiz Carlos Rebelatto, SF Cerrado
Roberta Sá, SF Cerrado
Bela Gil
Tolentino Neto
Ananias Viana, SF Salvador

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