Kátia Karam – GT dos Queijos Artesanais Slow Food
A apresentação que fizemos no V Simpósio de Queijos Artesanais do Brasil sobre inclusão produtiva é marcada por nosso lugar de fala. Quando aceitei o convite para falar, reportei-o ao Grupo de Trabalho de Queijos Artesanais de Leite Cru (GT). Este grupo, do qual faço parte desde sua fundação, em 2011, nasce dentro do movimento Slow Food tendo como referência o Manifesto Internacional em Defesa dos Queijos de Leite Cru, lançado na Itália em 2001, com a assinatura de 20.000 pessoas. Temos como objetivo a preservação da cultura, modos de vida e saberes envolvidos na produção brasileira de queijos de leite cru.
Entendemos que nossa causa é de grande importância social, política e econômica, pois envolve milhares de agricultores familiares, tradições e identidades regionais extremamente relevantes para a diversidade alimentar brasileira. Nossos compromissos são mapear, divulgar e valorizar a grande diversidade de queijos artesanais de leite cru, defender uma legislação adequada aos produtos artesanais, diferenciada dos parâmetros para produtos industriais, respeitando o saber fazer dos produtores, as instalações, equipamentos, embalagens e formas de comercialização tradicionais. Defendemos o direito à liberdade de escolha na compra de produtos artesanais e promovemos compras diretas com o produtor, seguindo os princípios da economia solidária (preço justo para produtor e consumidor).
Desta forma, foi com o olhar voltado para a defesa dos produtores de queijos mais vulneráveis na cadeia de produção que fizemos nossa fala sobre inclusão produtiva. Ela contempla as reflexões e atuação do GT nestes 15 anos de existência, pela diversidade de atores que o integram e em diversos cenários por este Brasil afora, em projeto de salvaguarda 1, em ações de advocacy 2, em consultorias técnicas, em eventos, em programas de compras coletivas e debates nas reuniões periódicas do grupo.
Nossa atuação, portanto, nos habilita a trazer para o debate sobre inclusão produtiva uma grande pergunta, sobre que inclusão estamos falando? Ou por que é necesssário falar de inclusão?
Enquanto temática a inclusão produtiva está pautada em políticas públicas desde 1995, com a criação do Plano Brasil sem Miséria e do PRONAF 3 , e permanece como foco na regulamentação da lei da Agricultura familiar, em 2006, nos programas PAA e PNAE 4 e outras ações e programas governamentais, ainda que com descontinuidade entre governos. Mesmo reconhecendo o avanço destes programas quisemos salientar no debate que a necessidade de se falar em inclusão produtiva. vem do reconhecimento do fracasso do modelo de agricultura moderna que não só não conseguiu o propalado desenvolvimento como gerou exclusão e pobreza, êxodo rural, abandono de formas tradicionais de agricultura e mudanças nos hábitos alimentares, tanto no campo como na cidade. Além de um avanço no mercado de commodities, que dificulta a produção e consumo de produtos artesanais.
Embora haja um reconhecimento coletivo internacional sobre a falência do sistema alimentar global constituído por cadeias longas de distribuição e monoculturas baseado na exploração intensiva de recursos naturais e alta geração de resíduos, a força deste modelo de produção hegemônica de alimentos mostra-se de forma contundente na padronização das prateleiras dos supermercados, na oferta de comida ultraprocessada, presente nas mesas da maioria dos lares brasileiros, no aumento de doenças crônicas relacionadas aos hábitos alimentares como diabetes, obesidade, pressão alta, etc.
Além deste cenário é preciso observar que há uma diversidade de agricultores familiares num país de dimensões continentais como o nosso. Não pretendemos fazer uma discussão teórica sobre a pluralidade e a pluriatividade da agricultura familiar, no entanto, pensamos que é preciso entender as particularidades desta categoria em cada território de forma que sua reprodução social seja garantida.
A necessidade em falar sobre inclusão produtiva fica pungente quando os dados nos mostram, por exemplo, que em Minas Gerais, que foi o primeiro estado brasileiro a criar uma legislação específica para os queijos de leite cru, há dez anos atrás, e onde temos por volta de 30 mil produtores de queijos, menos de 5% dos produtores tradicionais se adequaram aos critérios legais. 5
Pari passu a estes dados, vemos o crescimento de um mercado gourmet de queijos que tem recebido queijos brasileiros premiados aqui e no exterior em concursos que também tornaram-se costumazes nos últimos tempos. Vemos também o exemplo de São Paulo onde houve um aumento de produtores
certificados, em especial de novos produtores 6, e uma qualificação do setor de inspeção para atendimento a esta demanda. E ainda em alguns estados como a Paraíba temos um maior envolvimento do Estado no apoio à cadeia produtiva do leite e do queijo.
Essa diversidade de cenários, na produção e consumo de queijos, no entanto, reforça a importância de destacarmos as especificidades do queijo de leite cru artesanal: mais do que um produto, ele representa um saber fazer que é transmitido de geração a geração nas famílias produtoras, permitindo que elas reproduzam um modo de vida conectado ao seu território, às condições socioeconômicas, a sua cultura e suas necessidades; sua produção é de pequena escala, com baixo custo e utilizando insumos locais; atende quase sempre a cadeias curtas de consumo; em geral é uma atividade realizada pela família, sendo baixíssima a adesão destas às cooperativas ou associações.
Essas particularidades nos mostram que o meio rural é mais do que um espaço de produção, ele é um meio de vida que se encontra marginalizado a partir da ótica da agricultura moderna e tem lutado de forma resiliente para defender seus valores e suas características frente à um modelo de produção e de vida hegemônicos.
Neste contexto lembramos ainda: a precariedade do nosso sistema de assistência técnica e extensão rural, ATER, que não é acessível a todos e nem sempre atende às necessidades dos produtores; a dificuldade de acesso ao crédito rural, que ainda é bastante burocratizado; as exigências descabidas do sistema de vigilância sanitária, que não reconhece as especificidades de um produto artesanal e lhe impõe condições não compatíveis com sua realidade; da mesma forma são entraves as obrigações fiscais para colocar um produto nos mercados convencionais.
Atentos a toda esta problemática trazemos para a discussão não somente as dificuldades dos produtores para produzir e acessar os mercados, assim como tentarem se enquadrar nos programas e ações governamentais que visam a inclusão. Entendemos que a não inclusão “pode sinalizar não apenas para questões econômicas, mas para uma resistência cultural a intervenções externas e uma
preferência por seguir vivendo e trabalhando como sempre fizeram”(SGARBI et al., 2012).
Compreender o meio rural como espaço de vida não significa, no entanto, abdicar da inclusão produtiva, mas esta inclusão precisa considerar, primeiro, que o produto artesanal é diferente do industrial, e, portanto, precisa de regulamentação distinta; é preciso também que as propostas de inclusão tenham parâmetros e valores que considerem não só a produtividade, mas que estejam atentas a outros fatores como escala de produção, qualidade, e especificidades culturais e sociais.
Precisamos na verdade de diferentes estratégias de inclusão. Faz-se mister que se compreenda e valorize a multiplicidade de mercados possíveis, colocando para estes também regras e regulamentos adequados. É preciso que os pequenos mercados locais e as feiras livres sejam tratados como alternativas idôneas e recebam apoio governamental. A venda direta pode ser um caminho se houver logística de distribuição acessível. A entrega para intermediários em algumas localidades é a única possibilidade que alguns pequenos produtores de queijo possuem, devido às distâncias e à precariedade das estradas.
A relação da agricultura familiar com os mercados tem sido bastante estudada por muitos autores 7, que tem indagado “sobre quais são os fatores que impedem ou limitam a inserção nos mercados e quais são os que fortalecem a permanência” (MARQUES et all, 2016). Importantes esclarecimentos quanto ao funcionamento dos mercados tem contribuído para que uma parcela de produtores de queijo, por exemplo, tenha conseguido acessar novos mecados e auferir sucesso em suas vendas.
No entanto, para termos inclusão produtiva temos que olhar para as questões estruturais que afetam o meio rural, como regularização fundiária, política efetiva de reforma agrária, uma ATER eficiente e sensível aos diferentes cenários da agricultura familiar, além da valorização da comida de verdade, pois hoje os produtos in natura ou minimamente processados, como são os produtos da agricultura familiar, têm que competir com produtos produzidos em larga escala, com baixo preço. É preciso também valorizar a educação do campo, dando às crianças e adolescentes que vivem no meio rural condições dignas de permanência nos seus territórios.
Concluindo, no que diz respeito aos queijos artesanais de leite cru, podemos dizer que tivemos avanços no reconhecimento da sua qualidade por parte do público consumidor, e na inclusão desses queijos no mercado gourmet. No entanto, pouco ou nada se avançou em termos de uma inclusão produtiva ampla e efetiva, contemplando a diversidade de produtos, produtores e consumidores.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARQUES, F.C.; CONTERATO, M.A.; SCHNEIDER, S.; Construção de mercados e
agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: Editora da
UFRGS, 2016.
NIEDERLE, P.A; FIALHO, M.A.V.; CONTERATO, M.A. A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil – aprendizagens, esquecimentos e novidades. Revista de Economia e Sociologia Rural, Porto Alegre, volume 52, número suppl 1, 2014 dez.
SGARBI, J.S.; CRUZ, F.T; MENASCHE, R. O Mineiro, o queijo e os conflitos (nada
poéticos) em torno dos alimentos tradicionais produzidos artesanalmente no Brasil. In: 5º
Encontro da Rede de Estudos Rurais. Belém, 2012.
1 O GT dos Queijos Artesanais do Slow Food concluiu, em janeiro de 2018, o projeto de ações de salvaguarda dos queijos artesanais de leite cru de Minas Gerais, financiado pelo IPHAN – Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dando continuidade ao registro do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas nas regiões do Serro, Serra da Canastra, Alto Paranaíba e Serra do Salitre, um saber fazer reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil desde junho de 2008. As ações realizadas no âmbito do projeto, que teve a duração de 2 anos e meio, envolveram um extenso trabalho de campo – visitas a produtores, associações e instituições locais, participação e realização de eventos, montagem de exposições, entre outras – nas três regiões abrangidas pelo registro. O projeto resultou na produção de um extenso material que ainda precisa ser explorado de forma sistematizada.
2 O GT de queijos participou ativamente na construção e implementação da RDC 49 da Anvisa, um passo importante para o reconhecimento de que os produtos artesanais tradicionais precisam de normas sanitárias específicas.
3 PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar;
4 PAA – Programa de Aquisição de Alimentos; PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar;
5 Dados obtidos junto a Emater – MG durante atividade de campo no projeto de Salvaguarda do Modo de Fazer Queijo Minas Artesanal já citado neste texto.
6 No estado de São Paulo houve nos últimos anos, em especial depois da pandemia de covid, um aumento da participação dos neorurais no meio rural. Este conceito tem sido usado para designer novos proprietários rurais que deixam as cidades, sobretudo as grandes metróples, em busca de uma vida mais tranquila, com maior contato com a natureza e buscando um estilo de vida e trabalho, diferente do que é possível nos grandes centros. Em geral são pessoas que tem capital social e cultural, utilizam estratégias de especialização ou diversificação produtiva para seus produtos e serviços e buscam novos nichos de mercado para a sua produção. (NIEDERLE, 2014)
7 Em especial temos acompanhado os trabalhos desenvolvidos no PGDR, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural – UFRGS. As atividades do GT dos queijos estão em plena consonância com os debates acadêmicos deste grupo.
