Em resposta à carta aberta encaminhada à ANVISA e à Presidência da República, de autoria das organizações sociais, o diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) esclareceu que, com a reorganização interna de sua estrutura, a agência decidiu por integrar de forma definitiva o Projeto de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária criado pela RDC 49 / 2013, que dispõe sobre o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual.
Reafirmou o compromisso de diálogo firmado entre a ANVISA e a sociedade civil organizada garantindo que não haverá restrição ao processo de aproximação com a agricultura familiar e empreendimentos da economia solidária, como já vem sendo realizado nos últimos meses.
O Slow Food parabeniza a instituição por seu posicionamento e espera que demais órgãos reguladores como o Ministério da Agricultura adotem a mesma postura perante à produção de alimentos oriundos da agricultura familiar.
veja o Ofício 1084-2015 da ANVISA [aqui]
